Processo 596377/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 17:25
Autuado em 30/06/2014 17:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1713/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1713/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1713/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS GOMES
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 10:46 do Protocolo 902510/15
09/11/2015 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887022/15
21/10/2015 10:11 do Protocolo 834816/15
15/10/2015 14:54 do Protocolo 821528/15
08/10/2015 10:48 AR do Ofício OCN - 6029/2015 - DP
07/10/2015 14:08 do Protocolo 799255/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2015 Ofício de Contraditório   6029/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1713/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1118/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 1078/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12150/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 18:34 DP  
15/06/2016 10:24 COEX Informação nº 4341/2016 -
02/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2016 -
02/05/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1103/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
14/03/2016 16:08 GCFAMG  
22/01/2016 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 706/2016 -
22/01/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 969/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
16/11/2015 11:43 DAT Instrução nº 412/2016 - o nº:
20/10/2015 10:47 DP  
19/10/2015 09:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1118/2015 -
16/10/2015 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
18/09/2015 07:12 DP Informação nº 22319/2015 -
18/09/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 6029/2015 -
01/07/2014 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 -
01/07/2014 09:39 DAT Instrução nº 3304/2015 -
30/06/2014 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12150/2014 -

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